DIREITO DO TRABALHO
O escritório atende a todo tipo de questão referente às relações de trabalho, atuando como consultor jurídico de empresas e empregados, notadamente nos seguintes tópicos:
RELAÇÕES DE TRABALHO – PESSOA JURÍDICA
O escritório S. MORAIS ADVOCACIA presta assessoria preventiva, consultiva e contenciosa, que auxilia a reduzir os riscos inerentes a todo negócio, diminuindo a quantidade de reclamações trabalhistas e ações indenizatórias.
Na área consultiva a empresa contratante terá um acompanhamento permanente em questões relacionadas a:
Elaboração de auditoria trabalhista, avaliando procedimentos para a eliminação ou redução de eventuais contingências e apontando as adequações necessárias para o cumprimento das obrigações legais, tanto em questões previdenciárias como trabalhistas; Atendimento total e personalizado em matéria preventiva através de opiniões legais e elaboração de documentos, gerenciamento de RH, negociações e outros; Identificação de procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações trabalhistas; Elaboração de contratos de trabalho, acordos coletivos, negociação coletiva e dissídios, rescisão do contrato de trabalho; Elaboração de defesas administrativas em matéria trabalhista e de segurança do trabalho junto aos Órgãos Fiscalizadores; Orientação preventiva e atendimento às fiscalizações da Previdência Social e Receita Federal do Brasil; Formalização de consultas aos Órgãos competentes (Previdência Social, Receita Federal do Brasil e Caixa Econômica Federal).
Já na área contenciosa atua na defesa judicial dos direitos das empresas, tais como:
Elaboração de defesas judiciais e acompanhamento processual em todas as instâncias (processos individuais, ações civis públicas, dissídios coletivos), com a elaboração de todas as peças processuais necessárias e acompanhamento personalizado junto a todos os Tribunais; Elaboração de relatórios com dados processuais e estatísticos, de maneira a possibilitar o acompanhamento, avaliação e gerenciamento do contencioso trabalhista.
RELAÇAO DO TRABALHO - PESSOA FÍSICA
Os profissionais do escritório S. MORAIS ADVOCACIA atuam de forma cuidadosa e fazem uma análise criteriosa do contrato de trabalho. Quando identificada alguma irregularidade, prossegue com a reclamação trabalhista ou outra medida judicial cabível, para o fim de que seja sanada a irregularidade.
As seguintes questões do Direito do Trabalho são analisadas:
Assédio moral
Assédio sexual
Horas extras
Adicional noturno
Intervalo para refeição desrespeitado
Equiparação salarial
Diferenças salariais
Acumulo de função
Desvio de função
FGTS + 40%
Domingos
Feriados
Seguro Desemprego
Direitos previstos em normas coletivas (acordo/convenção/dissídio)
Demais direitos do trabalhador previstos na legislação brasileira.